Uma decisão recente de um tribunal do Texas pode afetar a forma como os desenvolvedores de criptomoedas trabalham. O desenvolvedor Michael Lewellen queria saber se seu software, chamado Pharos, poderia ser processado por ajudar doações em crowdfunding para caridade.
O juiz Reed O’Connor negou o pedido na quarta-feira e disse que Lewellen não conseguiu provar que corria o risco de ser processado. Lewellen expressou sua decepção nas redes sociais.
No entanto, o tribunal também mencionou que o Departamento de Justiça não vai mais perseguir serviços de criptomoeda por ações involuntárias dos usuários. Lewellen, por sua vez, argumentou que um memorando não é uma proteção legal real.
Desenvolvedores em risco de processos
Lewellen é parte do grupo Coin Center, que defende os interesses de desenvolvedores de criptomoedas. Ele destacou que outros desenvolvedores, como os do Tornado Cash e da Samourai Wallet, enfrentaram processos semelhantes.
O cofundador da Tornado Cash foi condenado no ano passado por operar um serviço de transferência de dinheiro sem licença. O juiz O’Connor observou que a principal diferença é que Lewellen está apenas administrando um negócio e não transmitindo dinheiro de forma consciente para fins ilegais.
Caso encerrado, mas possibilidades em aberto
Ainda não está tudo decidido. Lewellen afirmou que seus advogados estão estudando novas maneiras de seguir com o caso. A decisão foi feita sem prejuízo, permitindo que ele reabra o processo se necessário.
Peter Van Valkenburgh, do Coin Center, também apontou que a proteção oferecida pelo memorando do juiz é insuficiente. Tanto ele quanto Lewellen pedem ao Congresso que aprove uma nova lei que defina melhor as regras para desenvolvedores de software de criptomoedas.
A proposta, apresentada pela senadora Cynthia Lummis, visa garantir que aqueles que não controlam os fundos dos usuários não sejam penalizados pelas leis de transmissão de dinheiro. Fique de olho no GraficoCrypto.com.br para mais atualizações sobre este assunto!
Fonte original: https://cointelegraph.com/news/crypto-developer-michael-lewellen-case-dismissed?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.