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Os legisladores da Flórida deram um grande passo ao aprovar uma nova lei que regulamenta as stablecoins de pagamento. Agora, a legislação segue para o governador Ron DeSantis, que deve dar a aprovação final.
Na última sexta-feira, Samuel Armes, fundador da Florida Blockchain Business Association, anunciou que o projeto de lei 314 do Senado foi aprovado por unanimidade. Ele espera que a lei seja assinada por DeSantis no próximo mês.
A nova lei estabelece diretrizes para emissoras de stablecoins que desejam operar na Flórida. Em colaboração com o House Bill 175, essa medida introduz regras de proteção ao consumidor e supervisão financeira que seguem as novas leis federais.
Projeto de lei da Flórida altera lei de lavagem de dinheiro para incluir stablecoins
O SB 314 irá atualizar a Lei de Controle de Lavagem de Dinheiro em Negócios de Serviços Monetários da Flórida para incluir as stablecoins. Essa atualização exige que os emissores de stablecoin sigam as normas já existentes e proíbe a emissão não licenciada no estado.
A legislação também garante que algumas stablecoins não sejam classificadas como valores mobiliários. Emissores de fora da Flórida devem notificar o Escritório de Regulamentação Financeira antes de começar a operar, dependendo da estrutura do emissor.
Além disso, a lei considera riscos e incentivos relativos às stablecoins. Assim, emissores qualificados não poderão pagar juros aos detentores, caso as regras federais proíbam tais pagamentos.
No ano passado, a Flórida também revisitava um projeto de lei para permitir que o estado investisse em criptomoedas. O Projeto de Lei 183 permitiria que a Flórida alocasse até 10% dos seus fundos em ativos digitais, incluindo criptomoedas alternativas e tokens não fungíveis.
O HB 183 é uma versão atualizada de um projeto anterior que não teve avanço, mas agora parece ganhar força e apoio.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/florida-senate-passes-stablecoin-bill-desantis-signature?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.