Você sabia que as finanças descentralizadas podem mudar a forma como lidamos com dinheiro de uma maneira inesperada? Isso é especialmente verdadeiro agora que Malta está discutindo um novo conjunto de regras para esse tipo de serviço financeiro.
No dia 12 de junho, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) iniciou uma consulta pública sobre as finanças descentralizadas, pedindo a opinião do setor até 10 de julho. Essa iniciativa incluiu a consideração de uma nova categoria legal para as chamadas “organizações baseadas em software”, que incluem as DAOs e outras entidades financeiras governadas por código.
A MFSA propõe tratar as DAOs como um tipo de organização baseada em software, em vez de um conceito jurídico independente. Isso separa as regras que regem essas organizações das normas que se aplicam ao software que as sustenta.
O documento de discussão reflete a longa história de Malta no setor de ativos digitais, que começou a implementar regulamentações abrangentes em 2018. Embora a MFSA reconheça que muitos serviços totalmente descentralizados podem escapar da regra do MiCA, ela também aponta que muitos projetos DeFi têm características centralizadas.
Como o documento menciona, “o MiCA exclui modelos totalmente descentralizados, significando que projetos sem intermediários podem não precisar seguir essas regras”.
A MFSA apresenta o escopo do documento de discussão sobre DeFi. Fonte: MFSA
Aumento da atenção dos reguladores da UE para o DeFi
Essa nova discussão em Malta acontece em um contexto em que a União Europeia busca entender melhor como regular as finanças descentralizadas e as DAOs. Em março, um estudo do Banco Central Europeu concluiu que a governança de muitos protocolos DeFi ainda é bastante centralizada.
Em maio, a Comissão Europeia começou uma revisão do MiCA, buscando feedback sobre questões ligadas a pagamentos de juros em criptomoedas estáveis e sobre a necessidade de mais regulamentações para o DeFi.
Entretanto, nem todos concordam que novas regras sejam necessárias. O conselheiro da Comissão Europeia, Peter Kerstens, afirmou durante uma conferência que os legisladores deveriam focar na integração da tokenização em uma estrutura mais ampla de ativos digitais, ao invés de criar uma nova versão do MiCA apenas para o DeFi.
Peter Kerstens, conselheiro da Comissão Europeia, em conversa na Cúpula WAIB 2026. Fonte: Cointelegraph
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/malta-defi-framework-daos-software-based-organizations-mica?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=rss. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.