Uma decisão surpreendente aconteceu nos EUA: um tribunal federal rejeitou a última tentativa do Banco Custódia de desafiar o poder do Federal Reserve sobre contas mestras. Isso encerra uma batalha de cinco anos do banco que foca em criptografia por acesso direto ao sistema de pagamentos do banco central.
O Tribunal de Apelações dos EUA para o Décimo Circuito anunciou que não irá ouvir mais o apelo da Custódia, com uma votação de 7 a 3. Em outubro de 2020, o banco fez seu primeiro pedido para uma conta mestra, que permite que instituições financeiras mantenham reservas diretamente no Federal Reserve e realizem transações sem intermediários.
Após o pedido ser negado, a Custódia recorreu, defendendo que a Lei de Controle Monetário permite que bancos licenciados tenham acesso aos serviços do Fed e, por isso, deveriam ter uma conta mestra. Porém, os tribunais decidiram que o Fed tem liberdade para decidir quem recebe essas contas.
A situação da Custódia surge em um momento em que a Kraken se tornou a primeira plataforma de criptomoedas a obter uma conta mestra do Federal Reserve Bank de Kansas City, permitindo sua conexão com o sistema de pagamentos Fedwire, embora com serviços limitados em comparação aos bancos tradicionais.
Bancos não conseguem contas mestras é “sentença de morte”
Ainda que apenas três juízes apoiaram a Custódia, um deles, o juiz Timothy Tymkovich, expressou uma opinião forte, afirmando que uma conta mestra é “indispensável” para o funcionamento de um banco. Segundo ele, ter um pedido negado é “como uma sentença de morte”.
Além disso, ele destacou que três meses após o pedido, o Fed admitiu que a Custódia era elegível e não havia impedimentos para sua aprovação. Tymkovich concluiu que considera que os bancos reservados não deveriam ter total controle sobre esses pedidos.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/federal-court-ends-custodia-bank-s-legal-bid-for-a-master-account?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.