Você sabia que as novas regras da Europa para criptomoedas podem impactar seu bolso muito em breve?
Em maio, a Comissão Europeia começou a ouvir a opinião da população sobre como regulamentar as indústrias de criptomoedas e blockchain. Este processo é um passo para revisar as leis existentes, conhecidas como Mercados de Criptoativos (MiCA).
Katie Harries, da Coinbase, afirma que existem pontos importantes que precisam ser ajustados para que essas regras ajudem a manter a competitividade no mundo digital.
Com as novas normas, a indústria de criptomoedas busca mais clareza sobre temas como DeFi, stablecoins e tokenização.
MiCA foi apenas o primeiro passo
As regras do MiCA começarão a valer em 30 de dezembro de 2024, e as primeiras licenças devem ser emitidas em 2025.
A Comissão Europeia foi pioneira ao criar um regulamento para criptomoedas, à frente até dos Estados Unidos. Isso representou um importante avanço em proteção ao consumidor e transparência.
Agora, Bruxelas busca ajustar sua legislação atual. A consulta pública é dividida em quatro tópicos principais que precisam ser discutidos.
- Definições para ativos criptográficos que não sejam tokens relacionados a ativos e dinheiro eletrônico.
- Requisitos para esses ativos e seus emissores.
- Definição de normas para prestadores de serviços de criptoativos.
- Questões que não foram abordadas na primeira versão do MiCA, como DeFi e mercados de previsão.
A discussão sobre Stablecoins pode gerar novas regras
Catarina Veloso, da Notabene, afirma que a regulamentação das stablecoins é uma das partes mais importantes da consulta.
A utilização das stablecoins, seja como forma de pagamento ou instrumento de negociação, influencia diretamente as novas regras que podem ser criadas.
Se forem consideradas apenas como ferramentas de negociação, a proteção do investidor será prioridade. Porém, se forem vistas como métodos de pagamento, isso poderá mudar todo o foco das regulamentações.
Para a Coinbase, o ideal seria tornar as stablecoins em euro mais competitivas, ajustando as regras de dinheiro em reserva e recompensas.
Incluindo DeFi e mercados de previsão na conversa
Atualmente, o MiCA não se aplica a prestadores de serviços de criptoativos que não têm intermediários. A UE precisa entender como classificar esses serviços.
Já existem plataformas que conectam usuários a sistemas DeFi, mas as regras para isso ainda não estão definidas. Além disso, a regulamentação dos mercados de previsão também está em pauta.
Os reguladores devem decidir se esses mercados também devem seguir as novas regras, dependendo do tipo de contrato oferecido.
O que vem a seguir?
A indústria de criptomoedas planeja acompanhar de perto as discussões em Bruxelas. Harries destaca que é essencial haver diálogo entre todos os envolvidos para garantir um regulamento eficaz.
O prazo para enviar comentários termina em 31 de agosto, mas o processo legislativo pode durar anos. Algumas propostas concretas só devem surgir após 2028.
Fonte original: https://cointelegraph.com/features/crypto-industry-stablecoins-defi-mica?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=rss. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.