Você sabia que uma empresa de roupas chamada Beba retirou um processo contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC)? Isso aconteceu devido a uma mudança na postura da SEC em relação às criptomoedas.
A Beba fez um lançamento aéreo de um token gratuito em março de 2024 e, junto com o grupo DeFi Education Fund, decidiu entrar na Justiça contra a SEC. Eles alegaram que o regulador estava mudando regras sem aviso, o que é contra a legislação.
A demissão do processo foi feita na última sexta-feira e se baseou no trabalho da SEC e nos comentários da Comissária Hester Peirce, que indicou que os tokens aéreos não são considerados títulos.
Hester Peirce também sugeriu em maio que a SEC estava pensando em criar regras específicas para lançamentos aéreos. Além disso, houve uma ação da Casa Branca em janeiro pedindo à SEC que estabelecesse normas mais claras para esses casos.
De acordo com o DeFi Education Fund, eles decidiram arquivar o processo por enquanto, já que a situação parece estar mudando para melhor. Eles afirmaram que podem reabrir o caso mais tarde, se necessário.
Decisão de arquivar o processo sem prejuízo
O processo foi arquivado sem prejuízo, o que significa que Beba e o DeFi Education Fund ainda podem voltar a este assunto se as mudanças esperadas não acontecerem.
Os advogados disseram que, se as novas orientações não forem suficientes, eles têm o direito de apresentar novamente suas reivindicações.
A mudança na postura da SEC em relação às criptomoedas
Durante a gestão de Gary Gensler, a SEC recebeu muitas críticas por não seguir um processo formal ao criar regras para o setor de criptomoeda.
Desde que Gensler deixou o cargo em janeiro de 2025, muitas pessoas do setor de criptomoeda notaram uma mudança nas ações da SEC, com a desistência de vários processos importantes contra empresas do setor.
Recentemente, a SEC também desistiu de um caso de dois anos contra Nader Al-Naji, o fundador da plataforma BitClout, que foi acusado de levantar uma quantia enorme vendendo tokens e gastando muito dinheiro de forma inadequada.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/defi-education-fund-withdraws-sec-lawsuit-crypto-airdrops-shift?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.