Você sabia que a forma como o mundo financeiro lida com as criptomoedas pode mudar rapidamente? Isso pode impactar diretamente seu bolso.
Blockchain e criptografia estão aqui para substituir muitas funções da infraestrutura financeira tradicional. Rhys Bollen, chefe de fintech da Comissão de Valores Mobiliários da Austrália (ASIC), argumenta que esses ativos não devem ser vistos de forma separada na legislação.
Em uma conferência recente, Bollen destacou que a regulamentação deve ser baseada na “substantividade econômica” e não apenas na tecnologia usada. Ele afirmou que títulos tokenizados devem seguir as leis de valores mobiliários e que as stablecoins devem se encaixar nas regras de serviços de pagamento.
Essa abordagem é bem diferente da que vemos em outros países, como os Estados Unidos e na Europa, onde as regulamentações são mais específicas para criptomoedas.
Bollen compara as criptomoedas a tecnologias financeiras tradicionais e diz que, mesmo que o modo de operação mude, as funções econômicas continuam as mesmas. “Os ativos digitais são novas formas de atividades financeiras que existem há muito tempo”, disse ele.
A Austrália não está criando uma grande lei para criptomoedas
A Austrália já está implementando essa nova abordagem através do projeto de lei Digital Asset Framework, que propõe mudanças na Lei das Sociedades por Ações.
Segundo Bollen, esse projeto não elimina as regras financeiras existentes. Em vez disso, ele adapta a legislação para integrar as criptomoedas.
A ASIC também divulgou orientações sobre como as definições de “produto financeiro” podem ser aplicadas a ativos digitais, desconsiderando a ideia de que esses ativos formam uma nova classe.
Bollen acredita que focar em “características econômicas em vez de rótulos tecnológicos” ajuda a criar regras mais claras e reduz as brechas regulatórias.
Ele também enfatizou que muitos problemas enfrentados pelos consumidores nos ativos digitais ocorrem devido ao comportamento de plataformas de criptomoedas, que oferecem serviços de custódia e negociação.
Descentralização ainda é um desafio para a regulamentação
Embora Bollen tenha reconhecido dificuldades em classificar produtos descentralizados, ele disse que a análise deve se basear no controle prático em vez de meras alegações de descentralização.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/crypto-shouldnt-treated-seperate-asset-class-asic-fintech-chief?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.