Você sabia que a indústria de criptomoedas na União Europeia passou por mudanças radicais? O período de adaptação ao novo regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA) chegou ao fim.
Com isso, empresas de criptomoedas sem autorização do MiCA não podem mais atender clientes da UE. Elas precisam parar de operar ou poderão enfrentar multas altíssimas e outras punições.
Executivos do setor afirmam que o próximo desafio será garantir que as regras sejam aplicadas de forma consistente pelos reguladores de cada país, apesar das diferenças na supervisão entre os membros da UE.
Custo da conformidade com o MiCA e suas penalidades
Cumprir as regras do MiCA pode custar centenas de milhares a milhões de euros. Operar sem essa autorização, por outro lado, traz riscos financeiros muito maiores.
Um especialista estimou que essas despesas podem variar de 350.000 euros a 2 milhões de euros, dependendo do porte e tipo de serviço da empresa.
As penalidades por não conformidade começam em 5 milhões de euros ou 5% do faturamento anual para certas infrações. E os valores podem ser ainda mais altos em alguns casos.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) sugeriu, recentemente, penalidades que podem atingir até 12,5% do faturamento anual, principalmente relacionadas a violações de moedas digitais estáveis.
Quem fiscaliza o MiCA?
Embora o MiCA estabeleça regras comuns, a supervisão diária é realizada pelas autoridades nacionais de cada país. Elas são responsáveis por autorizar e monitorar as atividades no setor.
A supervisão é coordenada pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), que mantém um registro público dos prestadores de serviços autorizados, enquanto a EBA supervisiona emissões significativas de stablecoins.
Apesar das intenções de uniformidade, a aplicação das regras poderá variar nas fases iniciais devido às diferenças entre as autoridades nacionais em termos de recursos e prioridades.
O tempo dirá se as práticas de fiscalização se tornarão mais claras, com o compartilhamento de informações entre países sobre prestadores não autorizados.
É fundamental que os investidores fiquem atentos a essas mudanças, pois elas podem impactar diretamente o mercado. Para ficar por dentro de tudo, continue acompanhando as atualizações em nosso site!
Fonte original: https://cointelegraph.com/news/eu-crypto-rulebook-enforcement-challenge-mica-transition-end?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.