Você sabia que novas leis sobre criptomoedas podem afetar seu bolso muito em breve? Taiwan deu um passo importante ao aprovar uma regulamentação que pode mudar o cenário das criptomoedas por lá.
Nesta terça-feira, os legisladores de Taiwan aprovaram uma nova lei para regular o mercado de criptomoedas, incluindo licenciamento e regras para stablecoins. A Comissão de Supervisão Financeira, responsável pela fiscalização financeira no país, anunciou que todos os provedores de serviços de ativos virtuais, conhecidos como VASPs, precisarão de autorização do governo para operar.
A lei é um passo histórico para a regulamentação das criptomoedas em Taiwan.
De acordo com a nova lei, as stablecoins emitidas em Taiwan deverão ter a aprovação do banco central e da Comissão de Supervisão Financeira. Além disso, seus emissores precisam ter reservas suficientes e passar por auditorias regulares.
Essa lei marca o primeiro esforço formal de Taiwan para regular as criptomoedas, colocando o país em sintonia com outros lugares como Japão, Cingapura e Hong Kong, que já possuem regulamentações para atrair a indústria. O objetivo é fortalecer a proteção dos direitos dos comerciantes e integrar Taiwan ao mercado internacional.
As regras estabelecerão sete tipos de VASPs, incluindo bolsas e plataformas de negociação, que terão que seguir regras rigorosas de segurança e relatórios financeiros. Fraudes e manipulação de preços serão severamente punidas, com penas de até 10 anos de prisão e multas que podem chegar a 200 milhões de novos dólares de Taiwan.
Além disso, operar um VASP ou emitir uma stablecoin sem licença pode resultar em até sete anos de prisão e multas altas. Este é um aviso claro para quem deseja se aventurar no mercado de criptomoedas de maneira irregular.
A data de implementação da nova lei ainda será definida, mas já está claro que os VASPs terão 12 meses após a implementação para solicitar suas licenças. O governo também pediu um plano para que a indústria de criptomoedas possa oferecer novos serviços e melhores investimentos no futuro.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/taiwans-legislature-passes-crypto-regulation-licensing-laws?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.