Você sabia que a Binance voltou a operar nas Filipinas? Mas tem um porém: não pode lidar com pesos ou realizar outras atividades que exigem autorização do banco central do país.
A Binance e a BlockShoals Technologies fecharam um acordo que permite à Binance oferecer sua plataforma de negociação para os usuários filipinos, mas com restrições. Segundo a consultora jurídica Marie Antonette Quiogue, isso se encaixa na nova regra da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).
Binance busca reestabelecer sua presença nas Filipinas
Essa parceria é a tentativa da Binance de reconquistar seu espaço após ser impedida de operar em 2024 por falhas de licenciamento. A BlockShoals atua como intermediária, apresentando a plataforma para os novos usuários.
Mas atenção: o banco central, Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), deixou claro que nem a Binance nem a BlockShoals têm permissão para operar como provedores de serviços de ativos virtuais.
“Participar da sandbox regulatória não isenta uma entidade de seguir todas as leis e regulamentos,” afirmou o BSP, que está em contato com a SEC para resolver essas questões.
Quiogue não negou essa afirmação e destacou que embora não tenham pedido a licença necessária, isso não impede que ofereçam serviços na jurisdição da SEC.
“A negociação está sob a jurisdição da SEC, e a Binance e a BlockShoals não estão movimentando pesos, que é onde atua o BSP,” explicou.
A Binance já havia enfrentado problemas antes, em novembro de 2023, quando a SEC informou que a plataforma não tinha autorização para oferecer valores mobiliários nas Filipinas. Em março de 2024, a SEC solicitou o bloqueio do acesso ao site da Binance, e provedores locais começaram a restringir esse acesso.
Atualmente, a Binance está acessível novamente para usuários nas Filipinas, mas é bom ficar atento às regras e regulamentações.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/blockshoals-binance-regulatory-status-philippines?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=rss. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.