Você sabia que uma mudança na lei de criptomoedas pode afetar sua grana ainda esta semana?
A CEO do Solana Institute, Kristin Smith, está pedindo para que o Senado dos EUA aprove uma nova lei chamada CLARITY. Ela defende que os criadores de software e os provedores de infraestrutura não devem ser tratados como intermediários financeiros.
Em sua mensagem na rede social X, Smith afirmou que essa nova legislação tem uma chance real de ser aprovada, e é crucial que os legisladores mantenham as proteções para os desenvolvedores de software.
Mais de 60 CEOs e fundadores de criptomoedas, incluindo o cofundador da Solana, Anatoly Yakovenko, assinaram uma carta pedindo que o Senado proteja esses desenvolvedores. Segundo Smith, os criadores de código aberto, validadores e fornecedores de carteiras sem custódia não controlam o dinheiro dos usuários, então não deveriam ser categorizados como corretores.
Ela mencionou também a Lei de Certeza Regulatória de Blockchain (BRCA), que daria segurança legal a esses desenvolvedores que não controlam ativos dos clientes.
A BRCA, proposta pelos senadores Cynthia Lummis e Ron Wyden em janeiro, pode impedir que esses desenvolvedores sejam considerados “transmissores de dinheiro” só por publicarem seu código.
A Lei CLARITY já passou pelo Comitê Bancário do Senado em maio e está prestes a ser votada, criando expectativa para uma votação em breve.
Desenvolvedores de software merecem proteção legal
As palavras de Smith se alinham com as opiniões de Hester Peirce, uma comissária da SEC. Ela disse que publicar código blockchain é protegido pela lei e que os desenvolvedores não devem ser tratados como intermediários financeiros.
Durante uma palestra na Universidade de Princeton, Peirce ressaltou que muitos projetos de blockchain envolvem a publicação de software que é geralmente protegido pela Primeira Emenda.
Com mudanças significativas na SEC sob a liderança de Paul Atkins, espera-se que as regulações sobre ativos digitais evoluam, favorecendo a indústria.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/solana-institute-ceo-clarity-act-developer-protections?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.