Você sabia que a regulamentação dos criptoativos na União Europeia pode mexer com o seu bolso ainda essa semana? A partir de 1º de julho, empresas que prestam serviços de criptomoeda precisam de uma licença chamada MiCA para operar legalmente.
Um porta-voz da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) afirmou que, após essa data, as empresas não autorizadas “não poderão operar dentro da UE”. Elas precisarão encerrar suas atividades ou migrar seus clientes, sem mais prorrogações.
Essa mudança pode forçar várias empresas de criptomoeda a parar suas operações na UE, o que afetaria milhões de usuários que continuam a usar plataformas sem licença. Na França, apenas 19 empresas conseguiram a autorização até agora, enquanto 25 pedidos ainda estão em análise.
Após 1º de julho, quem não estiver autorizado pela MiCA “deve parar suas atividades”. A Autorité des marchés financiers (AMF) já alertou que atuar sem licença é crime, com penas que podem chegar a dois anos de prisão e multas de até 30.000 euros.
Na Alemanha, um novo requisito de licença foi estabelecido, e empresas precisam se certificar de que estão autorizadas até 30 de junho. Já na Áustria, não há prorrogação para as empresas que não se licenciaram e nenhuma bolsa pode operar sem autorização.
Licenciamento obrigatório pode impactar milhões
Ter um pedido de licença em análise não protege as empresas, segundo especialistas. Se continuarem a operar sem autorização após a data limite, estarão fazendo isso de forma ilegal.
A ESMA já autorizou que estados membros suspendam serviços não autorizados e multem empresas por atividades ilegais. Isso pode afetar muitos usuários de criptomoedas na Europa.
Análises mostram que, entre 18,5 milhões de downloads de aplicativos de criptomoedas na Europa, cerca de 7,6 milhões foram para plataformas não autorizadas. Isso representa 41% do total, um número alarmante.
O CEO da OKX Europe informou que acredita que cerca de 60% dos usuários de criptomoedas na Europa estão ativos em plataformas que não têm licença MiCA. Muitas dessas plataformas são grandes e populares.
Exchanges ainda buscam aprovação
Várias bolsas importantes ainda aguardam a licença MiCA. A Bitget, por exemplo, pediu uma licença na Áustria e espera a aprovação em 2026, enquanto a Binance fez sua solicitação na Grécia e ainda não é uma fornecedora autorizada.
É fundamental que você acompanhe essas mudanças no mercado de criptomoedas. Mantenha-se informado e certifique-se de que suas transações estão protegidas e dentro da legalidade.
Fonte original: https://cointelegraph.com/news/eu-mica-deadline-looms-for-unlicensed-crypto-exchanges?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.