Plano da SEC confirma apoio a criptomoedas e crescimento do blockchain

Você sabia que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está mudando o jogo para as criptomoedas? Eles elevaram os ativos digitais a uma prioridade e pedem regras claras até 2030.

Essa grande mudança foi revelada no novo plano estratégico da SEC, que abrange os anos fiscais de 2026 a 2030. Além de focar em proteger os investidores e modernizar suas operações, a SEC quer criar um conjunto de regras específicas para as criptomoedas e a tecnologia de blockchain.

A SEC mencionou que deseja “oferecer um quadro regulatório sólido para ativos digitais e tecnologias de contabilidade distribuída”, destacando que “as tecnologias blockchain e criptoativos podem transformar a infraestrutura financeira da América”.

Mensagem do presidente da SEC, Paul Atkins.
Fonte: SEC

O plano destaca que o crescimento dos ativos digitais não está acompanhando as regras atuais e precisa de uma legislação mais sólida. Existe uma preocupação com a segurança jurídica para quem opera nesse mercado e com o suporte a inovações financeiras.

O documento também fala de serviços como custódia, negociação e staking, que devem funcionar sob supervisão adequada, evitando burocracias desnecessárias.

SEC pede divisão clara de responsabilidades com a CFTC

Outro ponto importante do plano é a necessidade de esclarecer as responsabilidades entre a SEC e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Essa divisão é fundamental para a regulamentação dos ativos digitais nos EUA.

A SEC reconhece que criar regras claras também significa resolver questões de jurisdição entre as duas agências. Elas já estão se organizando para trabalhar juntas e compartilhar informações à medida que as novas tecnologias mudam o mercado.

Fonte: Mike Selig

As incertezas jurídicas entre a SEC e a CFTC são centrais nas discussões do Congresso sobre a nova Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais, que busca estabelecer um quadro regulatório para o setor.

Essa legislação pode aumentar o controle da CFTC sobre várias partes do mercado de ativos digitais. O projeto já passou pelo Comitê Bancário do Senado e deve ser votado no plenário em breve.

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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/sec-makes-digital-assets-strategic-priority-through-2030?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.

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