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A Autoridade Francesa de Mercados Financeiros (AMF) deu um aviso importante: as empresas de criptografia que estão atuando na França sem a licença adequada têm até 30 de junho para regularizar a situação ou deixar o país.
A presidente da AMF, Marie-Anne Barbat-Layani, falou sobre isso em uma coletiva de imprensa. Ela afirmou que as empresas que não conseguirem a licença devem elaborar “planos de liquidação ordenada” para desfazer negócios com clientes e encerrar suas operações.
As regras que regem o mercado de criptomoedas na União Europeia, chamadas de MiCA, obrigam as empresas a obter uma licença para operar. Mas elas podem conseguir essa licença em qualquer um dos 27 países da UE e, assim, “passaporte” a licença para outros países da região.
O Cointelegraph tentou contatar a AMF sobre esse prazo que está se aproximando, mas não obteve resposta imediata.
Com o prazo do MiCA se aproximando, está aumentando a tensão entre os países da UE sobre os requisitos de licenciamento. A discussão gira em torno da necessidade de centralizar ou não o controle sobre as regulamentações das criptomoedas na Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA).
Desentendimentos sobre o controle do MiCA podem atrapalhar o modelo atual de passaporte
A ESMA, com sede em Paris, pode gerar um conflito de interesses sobre as regulamentações de criptomoedas, segundo críticos. Isso porque a centralização do controle retira autonomia dos Estados-nação, colocando em risco o “passaporte” das licenças na região.
Um porta-voz da Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) comentou que as mudanças nas regras do MiCA são consideradas “prematuras”. Ele reforçou que os reguladores precisam de mais tempo para entender os impactos do MiCA, que começará a valer em 2024.
Em 2026, Peter Kerstens, especialista em tecnologia e segurança cibernética da Comissão Europeia, mencionou que o MiCA poderá ser revisado para se adaptar a um setor de criptomoedas mais amadurecido.
Kerstens afirmou que os reguladores da UE vão buscar a opinião do público sobre qualquer possível alteração nas regras atuais ou a adição de novas exigências para as empresas que atuam na região.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/france-amf-regulator-june-deadline-mica-licensing?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.