Argentina aprova lei urgente para pagamentos com cripto em apostas online

Isso pode mudar a forma como você usa cripto ainda essa semana.

O governo da Argentina está tomando ações para limitar bancos, empresas de pagamento e provedores de criptomoedas de oferecer serviços a jogos de azar online não autorizados. Essa é uma parte de um plano maior para controlar as apostas digitais no país.

Um projeto de lei foi apresentado ao Congresso, visando a prevenção dos jogos de azar e a regulamentação das apostas pela internet. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é combater o vício em jogos, endurecendo normas sobre pagamentos e publicidade.

A nova legislação relaciona diretamente a regulamentação dos jogos à infraestrutura financeira, ou seja, como os pagamentos e as criptomoedas são processados. Isso pode mudar como as plataformas de apostas não autorizadas conseguem realizar transações na Argentina.

Criptomoedas e pagamentos enfrentam restrições diretas

Uma parte essencial do projeto se concentra nas regras que afetam os sistemas de pagamento, incluindo bancos e prestadores de serviços de criptomoedas. O ministério afirmou que as autoridades poderão bloquear transações ligadas a plataformas de apostas não autorizadas.

O comunicado oficial destaca que entidades financeiras e provedores de criptomoedas não poderão oferecer seus serviços a operadores de jogos de azar não regulamentados.

Essa proposta ampliaria a responsabilidade para intermediários de criptomoedas, como bolsas e plataformas de acesso, que teriam que identificar e bloquear transferências ligadas a atividades de jogo. Isso pode mudar como os usuários financiam apostas em plataformas internacionais que aceitam depósitos em criptomoedas.

Entretanto, não temos resposta da MoonPay a respeito de sua posição nesse contexto.

Um tribunal já havia bloqueado a Polymarket

O projeto de lei também se aplicaria a qualquer plataforma que facilite apostas não autorizadas, proibição de publicidade em canais digitais. As plataformas que promovem operadores não licenciados podem ser punidas ou forçadas a verificar se os serviços que anunciam estão autorizados.

Esse esforço também é parte de uma tentativa mais ampla da Argentina para restringir as apostas online ilícitas e aumentar o controle sobre as atividades de jogos de azar digitais.

Já houve ações anteriores contra plataformas de previsão, como a Polymarket, que foi bloqueada por determinação de um tribunal a pedido da Loteria da Cidade de Buenos Aires, órgão responsável pela regulamentação dos jogos na cidade.

As restrições a esses mercados de previsão estão se tornando comuns em diversas regiões do mundo, com plataformas reconhecidas sendo questionadas sobre a legalidade de suas operações.

Fique ligado em nossas atualizações para saber mais sobre o impacto dessas mudanças!

Fonte original: https://cointelegraph.com/news/argentina-bill-crypto-payments-illegal-gambling?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.

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