Polônia aprova lei sobre criptomoedas antes do prazo do MiCA

Isso pode impactar seu bolso muito em breve.

Recentemente, os legisladores da Polônia aprovaram um projeto de lei que traz o mercado de criptomoedas do país para a estrutura do Regulamento de Mercados de Criptoativos (MiCA) da União Europeia. Isso aconteceu depois que o presidente Karol Nawrocki vetou versões anteriores do projeto.

A votação ocorreu durante a 57ª sessão do Sejm em Varsóvia, com o resultado de 241 votos a 200 a favor do projeto.

O projeto, apoiado pelo Ministério das Finanças, concede à Autoridade de Supervisão Financeira Polaca (KNF) a responsabilidade de supervisionar o mercado, além de poder impor penalidades e bloquear contas e transações temporariamente.

A aprovação deste projeto marca a terceira tentativa do governo em regular as criptomoedas, após vetos anteriores do presidente. Os legisladores escolheram apoiar a proposta do governo ao invés de outras três concorrentes.

Polônia avança na regulamentação de criptomoedas: o que isso significa?

Após os vetos presidenciais, os legisladores voltaram a discutir quatro propostas diferentes. A votação recente baseou-se em um texto que combinava o projeto do governo com outras propostas.

Além disso, o partido de oposição Lei e Justiça (PiS) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição geral de todas as atividades de criptoativos no país.

Mesmo com as novas regras, muitos no mercado acreditam que o presidente pode vetar a legislação novamente. Há preocupações constantes sobre os poderes da KNF e a possibilidade de bloqueio de contas, que parecem não ter sido alteradas adequadamente, mesmo após as objeções anteriores.

Isso acirra o debate sobre a regulamentação, especialmente à medida que a Polônia se prepara para se adaptar ao quadro MiCA da UE antes dos prazos de implementação em julho.

Em meio a esse cenário, o escândalo relacionado ao Zondacrypto impactou a discussão. Com investigadores apurando fraudes e usuários reclamando da dificuldade em retirar seus investimentos, a situação se tornou política.

O primeiro-ministro Donald Tusk levantou questões sobre ligações entre o Zondacrypto e influências externas, sugerindo que a falta de um sistema robusto de proteção ao investidor atrasou a ação regulatória.

Essa é uma questão que afeta todos os investidores em criptomoedas e será crucial acompanhar as próximos desenvolvimentos. Fique ligado no GraficoCrypto.com.br!

Fonte original: https://cointelegraph.com/news/poland-approves-government-crypto-bill-eu-mica?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.

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