Você sabia que a liberdade de expressão pode proteger os criadores de software de criptomoeda? Recentemente, o lobby Coin Center argumentou que escrever código é como publicar um livro e deve ter a mesma proteção legal nos Estados Unidos.
O Diretor Executivo do Coin Center, Peter Van Valkenburgh, e o Diretor de Pesquisa, Lizandro Pieper, disseram que a Primeira Emenda protege os desenvolvedores que publicam e mantêm software. Na visão deles, eles são inventores, não apenas operadores que devem seguir regras complicadas.
Os desenvolvedores de software estão protegidos pela liberdade de expressão
Os criadores de software criptográfico estão em busca de proteção legal para não serem responsabilizados por como as pessoas usam suas invenções. No ano passado, vários desenvolvedores enfrentaram problemas legais por conta disso.
A dupla destacou que é preciso distinguir entre a publicação de software, que é uma forma de expressão, e ações comerciais que exigem regulamentação. Se um desenvolvedor começa a controlar ativos dos usuários, ele entra em um terreno complicado.
Alguns tribunais estão confundindo a diferença entre o que é falar e o que é ação. Van Valkenburgh e Pieper defendem que o software deve ser visto como discurso, não como uma atividade regulável. Eles citaram um caso da Suprema Corte que apoia essa visão.
Muitas vezes, o software criptográfico dispensa intermediários tradicionais, como bancos, permitindo que os usuários realizem transações diretamente. Isso levanta questões sobre como regular esses novos meios sem sufocar a inovação.
Embora seja difícil criar regras para tecnologias novas, Van Valkenburgh e Pieper afirmam que não se deve classificar os criadores de software apenas como intermediários. “É preciso aplicar os princípios da Primeira Emenda com fidelidade em um ambiente tecnológico novo”, afirmam.
O que aconteceu com alguns desenvolvedores no passado, que enfrentaram processos e condenações, serve como um aviso do que pode vir a acontecer. Com a evolução da tecnologia, a proteção legal para os desenvolvedores se torna ainda mais crucial em nossa sociedade.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/crypto-code-free-speech-coin-center-first-amendment?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.