Uma recente decisão de um tribunal na Coreia do Sul surpreendeu o mercado ao cancelar uma medida que tinha suspendido os negócios da Dunamu, que opera a exchange de criptomoedas Upbit. Esse movimento pode mudar a dinâmica do setor no país.
De acordo com a Agência de Notícias Yonhap, o tribunal de Seul apoiou a Dunamu em uma disputa legal contra a Unidade de Inteligência Financeira (FIU). A FIU havia imposto uma sanção por supostas falhas no combate à lavagem de dinheiro.
O tribunal afirmou que existiam diretrizes claras para transações superiores a 1 milhão de won (cerca de US$ 675), mas que as regras para valores menores eram confusas. Isso enfraqueceu as alegações da FIU no caso.
Com essa decisão, a capacidade da FIU de aplicar grandes punições às exchanges de criptomoedas fica limitada, uma vez que as regras ainda precisam ser melhor definidas. Essa disputa teve início após a sanção imposta pela FIU em fevereiro de 2025.
Falta de Diretrizes Clave para a Decisão da Dunamu
O tribunal observou que a FIU não forneceu orientações claras sobre o que a Dunamu deveria ter feito. Embora as ações da empresa possam parecer insuficientes agora, ficou claro que não houve intenção de enganar ou descuido grave por parte da Dunamu.
Isso levou à conclusão de que a empresa estava seguindo suas próprias diretrizes e não pode ser penalizada por não cumprir obrigações que não estavam bem definidas.
Em 25 de fevereiro de 2025, a FIU restringiu a Dunamu, proibindo novos usuários de transferirem ativos digitais. Essa sanção resultou de uma inspeção que revelou que a empresa tinha realizado transações com provedores de ativos virtuais não registrados.
A FIU afirmou ter encontrado mais de 600.000 possíveis violações das normas de verificação de identidade durante uma auditoria da Upbit. Em resposta à sanção, a Dunamu entrou com uma ação judicial e pediu a suspensão da punição quase imediatamente.
Logo depois, o tribunal concedeu a liminar, permitindo que a Upbit continuasse aceitando novos usuários enquanto a situação era analisada.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/south-korea-court-cancels-dunamu-upbit-suspension-fiu?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.