Você sabia que as agências de segurança pública do Brasil agora têm uma nova estratégia no combate ao crime organizado? Recentemente, foi aprovada uma lei que permite o uso de criptomoedas confiscadas em suas operações.
Na quarta-feira, o Poder Legislativo do Brasil publicou a Lei nº 15.358, que estabelece novas regras para enfrentar o crime organizado. Essa lei autoriza as autoridades a bloquear transações em bolsas de criptomoedas e a tratar esses ativos digitais como instrumentos de crimes, além de permitir que sejam confiscados para financiar a segurança pública.
Um trecho da lei afirma que “para confisco de bens, qualquer item usado para cometer crimes pode ser considerado instrumento do crime, mesmo que não tenha sido comprado somente para isso”. Os bens confiscados podem ser usados temporariamente pelas autoridades para reequipamento, treinamento e operações especiais, desde que haja autorização judicial.
Além disso, a nova lei permitirá que o Brasil trabalhe junto com autoridades internacionais para investigar e recuperar ativos, inclusive criptomoedas. Com uma população de mais de 213 milhões, muitos dos quais utilizam criptomoedas, essa legislação pode impactar significativamente os recursos disponíveis para a segurança pública do país.
Importante destacar: A aprovação da lei aconteceu após o Ministro das Finanças do Brasil, Dario Durigan, sugerir que as negociações sobre mudanças na taxação de criptomoedas seriam adiadas até depois das eleições presidenciais em outubro.
Brasil revisita a possibilidade de reservar criptomoedas
Enquanto isso, ao contrário de países como os EUA, onde criptomoedas apreendidas são usadas para reforçar reservas nacionais, a nova lei do Brasil destina esses fundos à segurança pública. Em agosto de 2025, o governo também discutiu a criação de uma reserva nacional de Bitcoin (BTC).
Essa proposta, que surgiu em 2024, permitiria ao Brasil destinar até 5% do tesouro nacional para comprar Bitcoin. Embora a legislação tenha sido reintroduzida em fevereiro, ainda não está claro se obterá apoio suficiente para ser aprovada.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/brazil-law-seized-crypto-public-security?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.