Você sabia que uma mudança nas leis sobre criptomoedas pode impactar seu bolso esta semana?
O regulador financeiro dos Estados Unidos, a SEC, enviou uma proposta importante para a Casa Branca. Essa proposta pretende que a maioria das criptomoedas não seja tratada como valores mobiliários, mudando a forma como o governo regula esses ativos.
Na última sexta-feira, a SEC enviou duas propostas para análise, incluindo um novo aviso que explica quais ativos digitais podem ser considerados como valores mobiliários de acordo com a lei federal. Atualmente, essa proposta está “pendente de revisão” pela Casa Branca, o que pode alterar como a SEC regula e faz cumprir as leis sobre ativos digitais.
No aviso divulgado na semana passada, o presidente da SEC, Paul Atkins, destacou que quatro tipos de ativos digitais não seriam considerados como valores mobiliários. Esses ativos incluem commodities digitais, ferramentas digitais, colecionáveis digitais — como os NFTs — e stablecoins. Essa interpretação ajudará a SEC a definir uma “taxonomia coerente” para esses ativos e entender como uma “criptomoeda não valor mobiliário” pode ou não ser um contrato de investimento.
Se essa regra da SEC for finalizada, vai criar um caminho para a regulação das criptomoedas até que o Congresso aprove um projeto de lei que clarifique as normas para esses ativos. Essa interpretação das leis federais veio após um entendimento com a CFTC, outro órgão que deverá regular os ativos digitais.
Casa Branca supostamente chegou a “um acordo preliminar” sobre projeto de lei de criptomoedas
Na última sexta-feira, o Politico noticiou que representantes da Casa Branca e legisladores chegaram a um acordo sobre a rentabilidade das stablecoins, o que pode acelerar o processo do projeto de lei no Senado. No entanto, o Senado adiou indefinidamente a votação desse projeto, chamado CLARITY Act, após a CEO da Coinbase afirmar que não poderia apoiar a proposta como estava redigida.
Até agora, o comitê bancário não anunciou uma nova data para a votação do projeto. O líder da maioria no Senado, John Thune, declarou em março que o Senado pretende priorizar a votação de outra legislação antes de projetos com apoio bipartidário, como o CLARITY.
Acompanhe nosso site para não perder as últimas novidades sobre o universo das criptomoedas!
Fonte original: https://cointelegraph.com/news/sec-crypto-interpretation-laws-white-house?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.