Você sabia que uma decisão de um tribunal na Califórnia pode afetar seus investimentos em criptomoedas? Isso mesmo!
Recentemente, um usuário da Coinbase chamado Roger Metz tentou bloquear uma intimação do IRS, que é o órgão responsável pela arrecadação de impostos nos Estados Unidos, para acessar seus registros financeiros. Isso aconteceu em meio a uma auditoria da sua declaração de imposto de renda de 2022.
Os advogados de Metz alegaram que a intimação infringia seus direitos de privacidade e era muito ampla. Eles argumentaram que, após a intimação ser emitida em 2024, Metz já havia corrigido um erro, apresentado uma declaração revisada e pago impostos adicionais.
Entretanto, a juíza Araceli Martínez-Olguín decidiu contra Metz. Ela afirmou que ele não cumpriu com o prazo de 90 dias para notificar as autoridades competentes sobre sua petição, encerrando o caso por questões administrativas.
Decisão judicial: caso arquivado por falha na notificação
Metz tentou notificar algumas partes, mas não o Procurador-Geral dos EUA, como exigido pela lei. Os advogados do governo argumentaram que essa falha era motivo suficiente para o abandono do caso.
A juíza destacou que “o arquivamento de um caso é adequado quando há citação insuficiente”. Isso significa que, se não seguir o processo corretamente, o caso pode ser encerrado.
O caso foi arquivado sem prejuízo, o que permite que Metz apresente novamente a mesma solicitação no futuro.
Obrigações das exchanges em relação ao IRS
Vale lembrar que as principais exchanges de criptomoedas têm a obrigação legal de coletar e enviar informações sobre seus usuários ao IRS, especialmente sobre lucros tributáveis.
O IRS também pode emitir “convocações de John Doe”, que são usadas para obter dados de grandes grupos de contribuintes que podem não estar identificados. Isso obriga as exchanges a revelarem informações de clientes que transacionaram altos valores em criptomoedas.
Em um caso semelhante no passado, um usuário acusou o IRS de violar seus direitos, mas a Suprema Corte não aceitou seu recurso.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/coinbase-user-irs-challenge-dismissed-california?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.