Você sabia que as regras sobre como tributar criptomoedas estão mudando na África do Sul? Isso pode impactar sua carteira de criptomoedas de forma significativa.
A autoridade fiscal sul-africana, o Serviço de Receitas (SARS), anunciou novas orientações sobre a tributação de criptomoedas, aplicando as leis de imposto de renda e sobre ganhos de capital que já existem no país.
Essas diretrizes indicam que a maioria das ações envolvendo criptomoedas, como negociar, trocar ou gastar, pode ser tratada como se você estivesse vendendo um ativo, o que pode gerar obrigações fiscais. Cada caso será analisado com base nas circunstâncias particulares de quem está investindo.
Se as novas regras forem implementadas, estima-se que milhões de pessoas que investem em criptomoedas na África do Sul serão afetadas. Recentemente, foi divulgado que pelo menos 5,8 milhões de residentes possuem ativos criptográficos.
Criptomoedas não são consideradas moeda
O documento das orientações esclarece que as criptomoedas não são vistas como moeda legal ou moeda estrangeira, mas sim como ativos especiais para fins de taxação.
O SARS explica que, apesar de serem muito flexíveis e poderem ser negociadas, não podem ser classificadas como “moeda”, o que muda a maneira como são tributadas.
As diretrizes também destacam que a intenção do investidor é essencial para determinar a forma de tributação. A classificação de um investidor como trader ou como alguém que investe a longo prazo dependerá do seu comportamento e do propósito de manter o ativo.
Dessa forma, a intenção do contribuinte deve ser considerada no momento da compra e venda das criptomoedas, uma vez que essa intenção pode mudar ao longo do tempo.
Além disso, as novas diretrizes indicam que as criptomoedas podem estar sujeitas ao imposto sobre doações, sendo tratadas como “propriedade” sob a legislação fiscal, com taxas que variam entre 20% e 25% com base no valor da doação.
Prazo para comentários até 31 de agosto
Essas diretrizes ainda não são uma lei final e estão abertas a comentários do público até 31 de agosto. O objetivo do SARS é oferecer um entendimento mais claro, sem criar novas obrigações legais.
A África do Sul tem se destacado como um dos maiores mercados de criptomoedas na África. Um relatório recente mostrou que o país recebeu cerca de US$ 26 bilhões em valor criptográfico ao longo de um ano.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/south-africa-proposes-crypto-tax-draft-guidance?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.