Você sabia que uma nova regra na Europa pode impactar diretamente o seu bolso? A Autoridade Bancária Europeia está prestes a aplicar multas pesadas para emissores de criptomoedas que não seguirem as leis do bloco, o que pode alterar o cenário de investimentos em criptoativos.
No último dia 26 de junho, foi divulgado um plano que padroniza as penalidades para quem não cumprir as normatizações, podendo resultar em multas de milhões de euros. A Autoridade Bancária Europeia, localizada em Paris, vai avaliar a gravidade das infrações antes de decidir o valor das multas.
Após a nova regulamentação, multas podem chegar a 12,5%
Essa movimentação reforça as novas regras da União Europeia sobre criptomoedas, conhecidas como MiCA. Esse é o primeiro conjunto de regras do mundo para ativos digitais, estabelecendo que empresas que lidam com criptomoedas precisam seguir normas de compliance, proteção ao consumidor e ter reservas financeiras, se quiserem atuar na Europa.
As multas para quem não se adequar são severas. Elas podem chegar a 12,5% do faturamento anual, dependendo do tipo de token emitido. A ideia é desestimular até mesmo as maiores empresas do setor a ignorarem essas regras.
Com a implementação dessas regras se aproximando, as empresas de criptomoedas têm até 1 de julho para se licenciar. Se não o fizerem, correm o risco de suspender suas operações e podem enfrentar penalidades por não cumprirem as normas.
A Binance, uma das maiores plataformas de troca de criptomoedas do mundo, já anunciou restrições de serviço para usuários na União Europeia. A empresa não conseguiu obter a licença necessária antes do prazo, limitando a integração de novos usuários e certos serviços após 1 de julho.
Os usuários ainda poderão retirar seus ativos, mas a troca de serviços será impactada. Na última quarta-feira, a Binance registrou saídas significativas de fundos, evidenciando como as novas regulamentações estão afetando a confiança no mercado.
A ação da União Europeia mostra um foco em regulamentações mais rigorosas em comparação com os Estados Unidos, onde as regras são aplicadas de forma diferente. Agora, a indústria de criptomoedas tem três meses para apresentar sugestões sobre as penalidades, enquanto o prazo de licenciamentos se aproxima rapidamente.
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Fonte original: https://cointelegraph.com/news/eu-watchdog-eba-details-big-crypto-fines-as-landmark-laws-bite?utm_source=rss_feed&utm_medium=rss&utm_campaign=rss_partner_inbound. Conteúdo adaptado pela equipe do GraficoCrypto.